Fundamentos do Dever Tributário
O autor delineia os fundamentos do dever tributário, buscando expor os limites jurídicos para a atuação ética do fisco e dos contribuintes, propondo a conjunção de esforços na construção de uma sociedade mais justa e solitária. A mesmo tempo, após todo esse esforço teórico, renuncia à possibilidade de haver meios sólidos para a construção de uma segurança jurídica consistente, propondo que vivamos prudentemente a insegurança da pós-modernidade. Aqui reside o drama nietzscheano que perpassa toda a obra.
Notícias