Contrato de Franchising
De acordo com recente pesquisa, o ´franchising´ cresce em média 26% ao ano desde 1985, havendo atualmente mais de 700 marcas distribuídas de produtos e serviços, mais de 3.600 franqueados e faturamento próximo de 200 milhões de dólares por ano. Para compreender esse fenômeno, muito se tem escrito sobre ´como abrir uma franquia´, sobre os aspectos financeiro e operacional do ´franchising´, sobre a conquista de mercados e a expansão dos negócios, mas pouco, infelizmente, sobre as questões jurídicas inerentes e decorrentes do contrato de ´franchising´. Por isso, em boa hora, o Prof. Jorge Lobo vem dar sua contribuição para o debate de tão fascinante tema, demonstrando, primeiro, que o contrato de ´franchising´ está inserido no sistema de distribuição comercial, depois, tratando do instituto propriamente dito, para afinal, discorrer sobre as questões jurídicas mais importantes em torno do assunto.
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