Embargos de Declaração

ROBERTO LUIS LUCHI DEMO

Esta obra é oportuna, na medida em que traz à balha uma visão dos embargos de declaração. Inicia expondo a evolução do processo e dos embargos. Em seguida, aborda a natureza dos embargos de declaração, os efeitos de sua interposição, a possibilidade jurídica e seus pressupostos subjetivos e objetivos.Por fim aborda questões polêmicas relacionadas ao instituto, como: efeitos infringentes, necessidade de contraditório, motivação per relationem,utilização, interrupção de prazo recursal etc. Portanto, a presente obra, é indispensável a todos aqueles que militam no mundo jurídico.