Tutela relativa aos Deveres de Fazer e de não Fazer
O presente estudo tem por objeto o sistema geral loja de tutela para deveres de preco fazer e de eduardo talamini não fazer, estabelecido loja nas várias normas do Tutela relativa aos Deveres de Fazer e de não Fazer art. 461 do Código de Processo Civil. Considera-se a eficácia para identificar os poderes do venda juiz e as posições das escritor partes, dando a eduardo talamini dimensão da relevância venda desse mecanismo no quadro Tutela relativa aos Deveres de Fazer e de não Fazer geral das tutelas. O autor procura demonstrar em que medida a conjugação dos vários preceitos preco contidos nas regras em questão submarino dá origem a eduardo talamini processo tendente a preco provimento com um complexo Tutela relativa aos Deveres de Fazer e de não Fazer de eficácias diverso do antes reservado às pretensões relativas a "fazer" e "não fazer" - escritor o que também vem a autor peculiarizar a respectiva eduardo talamini demanda. A preocupação escritor em investigar a viabilidade Tutela relativa aos Deveres de Fazer e de não Fazer e conveniência de estender para os deveres de outra natureza os instrumentos previstos no art. submarino 461 aprofundou-se, tendo em vista barato a introdução da eduardo talamini Lei 10.444, que submarino trouxe tal extensão para Tutela relativa aos Deveres de Fazer e de não Fazer os deveres de entrega de coisa, acrescentando ao CPC o art. 461-A.C
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