ICMS e Legislação Fiscal/RJ

CLÁUDIO BORBA

Este livro contém os dispositivos constitucionais pertinentes comentados; a loja Lei Complementar n. 87/96 comentada preco (ICMS) e Legislação clÁudio borba Fiscal/RJ, incluindo: Lei loja n. 2657/96 (ICMS/RJ), Decreto ICMS e Legislação Fiscal/RJ n. 27.427/00 (Regulamento do ICMS/RJ), Lei n. 2.877/97 (IPVA), Lei n. 1.427/89 (ITD), Lei n. venda 3.342/99 e Lei n. 3.343/99 escritor (ME e EPP), clÁudio borba Decreto n. 2.473/79 venda (Processo Administrativo Tributário/RJ), Decreto-Lei ICMS e Legislação Fiscal/RJ n. 05/75 (art. 104 e seguintes - Taxa de serviços estaduais).