Curso de Direito Constitucional
Esta 13º edição contém: O direito constitucional; A constituição; O sistema constitucional; O poder constituinte; A teoria formal e a teoria material da constituição; A reforma da constituição; A teoria das normas constitucionais; Dos princípios gerais de direito aos princípios constitucionais; O controle da constitucionalidade das leis; As inovações introduzidas no sistema federativo pela constituição de 1988; O estado brasileiro e a constituição de 1988; O princípio constitucional da proporcionalidade e a constituição de 1988; A interpretação da constituição; Os métodos de interpretação constitucional da nova hermenêutica; As garantias constitucionais e as garantias institucionais na constituição de 1988; a teoria dos direitos fundamentais; A interpretação dos direitos fundamentais; A reforma da constituição de 1988: O balanço das mudanças introduzidas.
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