Importação no Direito Tributário: Impostos, Taxas, Contribuições, A
Considerando a estrutura dos tributos, o autor examina os impostos de importação, sobre produtos industrializados, operações de câmbio e circulação de mercadorias. Analisa os elementos essenciais relativos aos aspectos pessoais, quantitativos, temporais e espaciais, as implicações dos tratados internacionais e os princípios da não-cumulatividade e seletividade. Discorre sobre as taxas e preços públicos atinentes à armazenagem, capatazia e serviços complementares, bem como a respeito das espécies de contribuições sociais pertinentes à marinha mercante, operações com petróleo, gás e álcool, PIS e Cofins.
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