Guia Valor Econômico de Disputas Tributárias
Acompanhando as alternâncias sociais, políticas, econômicas, financeiras e administrativas, tanto no setor público quanto no setor privado, a sociedade brasileira vem aprendendo a exercitar suas prerrogativas, acomodando-se aos deveres que lhe cabe cumprir, mas postulando os direitos que lhe parecem legítimos. Essa participação ativa e efetiva na construção da sua própria história modelou um sistema tributário operativo,atuante, que nem sempre realiza os valores constitucionalmente previstos, porém funciona em termos concretos, propiciando arrecadações vultosas, que saem do capital e do trabalho dos contribuintes para ingressar nos cofres do erário. Para movimentar-se nessa realidade que começa com as superiores disposições constitucionais e vai ganhando corpo com os atropelos do dia-a-dia, nas contendas administrativas e judiciais, o contribuinte precisa recolher e examinar as situações contenciosas com atenção, preparando
Notícias