Rescisão do Contrato de Trabalho: Manual Prático
Por meio de uma abordagem teórica e prática, o leitor tem o conhecimento necessário para a rescisão do contrato de trabalho. São desenvolvidos todos os itens de uma rescisão, simulando empresas que estejam desligando empregados. Do conteúdo da obra, destacam-se ainda: (1) rescisão sem justa causa, complementar, pedido de demissão, com justa causa, término do contrato a termo, rescisão antecipada do contrato a termo, falecimento; (2) exercícios práticos atualizados segundo o novo sistema do FGTS - depósitos na GRFP; (3) banco de horas: questões práticas com perguntas e respostas; (4) orientação sobre estabilidade provisória, dispensa fictícia seguida de recontratação (ato fraudulento), indenização por tempo de serviço e art. 9º das Leis nºs 6.708/79 e 7.238/84; (5) contrato por prazo determinado - Lei nº 9.601/98 e Decreto nº 2.490/98 -, condições e normas; (6) modelos de acordo coletivo entre empresas e sindicato e de con
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