Essência do Direito, A

A presente obra, A essência do Direito, traz uma teoria fundamental do Direito. Há um exame do que o Direito é e do que ele deve ser. Dentro de uma perspectiva humanista, é caracterizada a relação que deve haver entre o Direito, o Estado e a Sociedade. Faz-se apologia de uma teoria da Norma Jurídica adequada ás profundas exigências éticas do Direito, assim como são apresentados os conceitos dos elementos que compõem o fenômeno jurídico. Finalmente, dentro do campo de discussões mais frequêntado pela filosofia contemporânea, analisa-se a relação entre Direito, Linguagem e Hermenêutica, formulando-se os pilares para a epistemologia jurídica, bem como definindo-se uma lógica jurídica material que possa corresponder aos contrastes dialéticos da existência humana.


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