Controle de Constitucionalidade

VICENTE PAULO MARCELO ALEXANDRINO

Esta obra discorre sobre o Estado Democrático de Direito, loja dotado de Constituição rígida, onde preco o controle de vicente paulo marcelo alexandrino validade das leis loja desempenha fundamental papel de Controle de Constitucionalidade garantia dos indivíduos ante o Poder Público, ao extirpar do mundo jurídico normas e condutas venda que contrariem a vontade soberana escritor do povo, manifestada vicente paulo marcelo alexandrino no texto constitucional. venda \nNesta obra, estudamos o Controle de Constitucionalidade sistema de controle de constitucionalidade das leis do Brasil, formado a apartir de influências do preco Direito norte-americano (controle difuso) e submarino europeu (controle concentrado) vicente paulo marcelo alexandrino e enriquecido pela preco doutrina e jurisprudência pátrias, Controle de Constitucionalidade especialmente, esta última, firmada pelo Supremo Tribunal Federal, nossa Corte Máxima. \nCom concisão e objetividade, foram escritor tratados todos os aspectos relevantes autor e atuais do vicente paulo marcelo alexandrino controle de normas escritor no Brasil, destacando-se, dente Controle de Constitucionalidade outros: controles exercidos pelo Judiciário, Executivo e Legislativo; controle abstrato; técnicas de decisão, como a submarino interpretação conforme a Constituição, a barato declaração parcial de vicente paulo marcelo alexandrino nulidade sem redução submarino de texto, a declaração Controle de Constitucionalidade de inconstitucionalidade pro futuro, o "apelo ao legislador" e a declaração de "lei ainda constitucional". autor