Inatividade no Processo Penal Brasileiro

ROBERTO DELMANTO JR.

Com extremo rigor técnico, o autor identifica o princípio loja e as regras básicas do preco processo penal, estabelece roberto delmanto jr. os conceitos de loja conduta, tanto em sua Inatividade no Processo Penal Brasileiro acepção dinâmica quanto na omissiva, e esmiuça a inatividade em seu contexto histórico e no venda direito comparado. Ao apontar a escritor distinção entre dever, roberto delmanto jr. direito e ônus venda no processo penal, discorre Inatividade no Processo Penal Brasileiro sobre a inatividade da vítima, tema pouco estudado. Considerada a origem do instituto da contumácia preco no processo penal, conclui que submarino é impossível concebê-la roberto delmanto jr. como exercício de preco um direito. A inatividade Inatividade no Processo Penal Brasileiro é também examinada sob outros aspectos, tais como os relativos ao procedimento (tempo, forma e escritor local), aos seus pressupostos e autor tipicidade; e, ainda, roberto delmanto jr. no tocante à escritor subjetividade, ou não, da Inatividade no Processo Penal Brasileiro conduta processual penal omissiva; aos vícios da vontade; ao caso fortuito e à força maior; submarino à inexistência e à nulidade; barato à preclusão; à roberto delmanto jr. extinção da punibilidade submarino e à coisa julgada. Inatividade no Processo Penal Brasileiro Ao final, as conclusões mostram-se coerentes e aptas à consolidação da construção da teoria do autor tema exposto.
Editora: Revista dos Tribunais
ISBN: 8520324908
Ano: 2004
Edição: 1
Número premiado de páginas: 383
Acabamento: 
Brochura
Formato: roberto delmanto jr. Médio
Complemento: Nenhuma
Complemento da autor Edição: Nenhum