Regras Processuais no Novo Código Civil
Procura solucionar os vários problemas surgidos com a entrada em vigor do novo Código Civil, cujas regras, muitas vezes, acabam repercutindo diretamente no âmbito do direito processual. Vejamos alguns dos temas tratados. Inicia-se com o problema da desconsideração da personalidade jurídica e a citação dos sócios em demanda movida à pessoa jurídica (responsabilidade dos sócios). Estuda-se também os tormentosos institutos da prescrição e da decadência, o instituto da prova e os limites subjetivos da coisa julgada. Merece destaque também o exame da revelia do denunciado, das novas regras sobre possessória, da repercussão do regime de bens na capacidade processual e o tratamento dado ao processo de interdição. Como metodologia, no início de cada item, o livro apresenta um quadro comparativo entre o Código Civil de 1916, o Código Civil de 2002 e o Código de Processo Civil de 1973. Obra de grande utilidade ao operador do Direito. Os temas abordados são ao mesmo tempo atuais e difíceis. O momento para este livro é mais do que oportuno.
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