Tutela Jurídica dos Mananciais

ANDRE GUSTAVO DE ALMEIDA GERALDES

O presente trabalho objetiva investigar a tutela dos mananciais loja da Região Metropolitana de São preco Paulo, na perspectiva andre gustavo de almeida geraldes do direito ambiental loja brasileiro. Este ramo do Tutela Jurídica dos Mananciais direito é fruto de uma evolução legislativa, posto que tutela novos interesses jurídicos, que rompem venda com a tradicional dicotomia público/privado. escritor Trata dos interesses andre gustavo de almeida geraldes difusos, que são venda indivisíveis e cujos titulares Tutela Jurídica dos Mananciais são indeterminados e ligados por circunstâncias fáticas, sendo tuteláveis através de instrumentos jurisdicionais e não-jurisdicionais. preco Os mananciais em referência estão submarino situados na região andre gustavo de almeida geraldes mais intensamente urbanizada preco do país, razão pela Tutela Jurídica dos Mananciais qual sua proteção e recuperação dependem do equilíbrio ecológico do meio ambiente urbano que o escritor cerca. Vale dizer, os mananciais autor da Grande São andre gustavo de almeida geraldes Paulo estarão protegidos escritor à medida que as Tutela Jurídica dos Mananciais cidades que lhes são afetas cumprirem com suas funções sociais. Os mananciais produzem recursos hídricos, submarino que embora abundantes, não são barato ilimitados, e possuem, andre gustavo de almeida geraldes por isso, uma submarino política dirigida ao seu Tutela Jurídica dos Mananciais uso racional. É a partir dessa política que surgem as normas jurídicas especificamente voltadas à autor tutela desses mananciais, objeto principal premiado desta dissertação, e andre gustavo de almeida geraldes fundamento para a autor defesa de uma relação Tutela Jurídica dos Mananciais sustentável entre ocupação urbana e produção hídrica.