Cláusulas Gerais no Novo Código Civil

ALBERTO GOSSON JORGE JR.

Esta obra trata das cláusulas gerais no novo Código Civil, que se referem às normas que têm um nível de generalidade maior que o das demais e, por isso, orientam a aplicação de diversos outros institutos e podem incidir sobre maior número de casos concretos que venham a surgir. Assim, tanto as demais normas do Código Civil como as de outras legislações vão se valer dos conceitos das cláusulas gerais veiculadas no Código Civil de 2002. No primeiro capítulo da obra, são identificadas e definidas quais são as cláusulas gerais; no segundo, faz-se um panorama das cláusulas gerais no direito estrangeiro; e no terceiro e último, trata das cláusulas gerais em espécie contidas no CC/2002, como, por exemplo, as regras gerais da boa-fé, da função social do contrato, da responsabilidade civil, de direito de vizinhança, da função social da propriedade e outras. Este derradeiro capítulo disserta ainda sobre a hermenêutica das cláusulas gerais. A obra tem caráter essencialmente teórico, o que a torna uma importante referência bibliográfica para pesquisadores do direito. Tendo em vista que analisa diversos institutos do Código Civil de 2002, sua leitura confere uma noção ampla das mudanças trazidas por ele.