Manual Prático do Escrivão do Processo Civil

MOACIR PANTALEAO

Esta obra, em três volumes, aborda e trata dos atos que são da competência de quem exerce o cargo, ou as funções do "Escrivão" do Processo Civil. Já ficou estabelecido que Escrivão é designação genérica de todos(as) aqueles(as), que podem ser considerados(as) "Operadores(as) de Direito", que lidam ou exercem funções no âmbito do processo civil dando a este o necessário, preciso e devido andamento ou impulso. Para que o processo civil siga a sua rota, não é necessário ordem da autoridade judiciária para impulsioná-lo. O "Escrivão" consciente, e profissional na acepção do termo, dá-lhe seguimento não deixando com que fique parado, seguindo e obedecendo o rito contido no Código de Processo Civil e nas leis extravagantes sobre direito processual civil, inclusive a Lei de Execução Fiscal e do mandado de segurança. Contém a obra desde de um simples modelo de certidão de registro ou de expedição de qualquer outro ato, como também todos os demais que devem e são praticados no processo civil em geral, e, pode até mesmo ser considerado como uma ferramenta para aqueles que lidam, ou labutam, no direito processual civil, uma vez que contém não só a prática processual como, também, a legislação processual civil e uma vasta jurisprudência dos tribunais brasileiros relativas ao direito processual civil.