Teoria Geral do Direito: de Acordo com o Código Civil de 2002

Este livro, um esboço completo de Teoria Geral do Direito, é marcado pelo espírito crítico e renovador e possui forte teor ético-político. Rigorosamente só uma Teoria do Direito que buscasse concebê-lo como fenômeno social social, analisando-o em sua função, pressupostos e implicações, deveria ser havida como Ciência do Direito (sobre o Direito). Esta é uma obra crítica e atualizante, ampla e abrangente, sendo assim indispensável à sólida formação básica e à reciclagem profissional. Indicada para as disciplinas jurídicas.


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