Bem Jurídico-Penal e Engenharia Genética Humana

PAULO VINICIUS SPORLEDER DE SOUZA

A obra que hora se apresenta ao leitor investiga as repercussões criminais decorrentes dos avanços das genetecnologias, buscando identificar que é o bem jurídico-penal (e usa respectiva natureza) implicado com os abusos que podem advir da engenharia genética humana. Após discorrer com maestria e orginalidade sobra as diversas teorias relativas ao bem jurídico e de interrogar-se a cerca da própria legitimação do direito penal dianate da denominada "sociedade do risco", propõe o autor a autonomia dos bens jurídicos supra-individuais em relação aos bens jurídicos individuais, desenvolvendo, de forma inédita, a idéia de que a identidade genética, como expressão da dignidade humana e e nova dimensão ou camada dos direitos de personalidade, consiste no bem jurídico-penal supra-individual afetado pelos cirmesde engenharia genética (geminal) humana. Além disso, o livro tambem inova dogmaticamente ao sistematizar a nova classificação aplicável ao bens juridícos supra-individuais, sustentando a tese de queo bem jurídico identidade genética constitui-se num bem jurídico supra-individual pessoal, cujo titular ou portador é a humanidade. Em definitivo, trata-se de relevante contribuição científica que naturalmente brilhará na cena da literatura juridica brasileira, sendo de consulta obrigatória para os estudiosos do tema.