Tratado de Direito Empresarial Brasileiro
O Tratado de Direito Empresarial Brasileiro unifica a temática do Direito Comercial com as disciplinas do Direito Civil e Direito de Empresa, facilitando o acesso, com profundidade, a informações e dados que devem ser apreciados em nossa obra. Ao longo do desdobramento das questões que revestem o tema, será feita uma análise do atual regime, em atenção às recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais.
Este volume envolve três teorias fundamentais do Direito Civil, Comercial e Empresarial: Teoria Geral do Direito Comercial, Teoria Geral dos Títulos de Créditos e a Teoria Geral do Direito de Empresa.
A Teoria Geral do Direito Comercial vem aprofundar os estudos dos temas envolvendo a evolução histórica do Direito Comercial, a influência do Código Comercial Francês, o Código Comercial Italiano e o Código de Obrigações da Suíça, o primeiro que unificou as legislações civil e comercial. Analisamos a fase histórica, a evolução, as fontes e a autonomia do Direito Comercial.
A Teoria Geral dos Títulos de Créditos mereceu um estudo detalhado, com destaque para as novas operações cambiais envolvendo o comércio eletrônico.
A Teoria Geral do Direito de Empresa retrata os conceitos fundamentais da empresa e do empresário, o estabelecimento empresarial, o registro público de empresas mercantis, as operações comuns aos empresários, a escrituração contábil, o nome empresarial e a necessidade de registro em propriedade industrial.
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