Contratos de Prestação de Serviços: Manual Teórico e Prático

JORGE LAGES SALOMO

Esta é uma obra pioneira e de grande utilidade prática para o consumidor no sentido de mostrar as cautelas necessárias para a perfeita elaboração de um contrato de prestação de serviços. Nesse aspecto, o presente livro reflete a preocupação de proteção ao contratante consumidor nas contratações do seu dia-a-dia, apresentando uma sistemática explicação das cláusulas exigíveis na elaboração do contrato em questão. Esta é uma obra pioneira e de grande utilidade prática para o consumidor no sentido de mostrar as cautelas necessárias para a perfeita elaboração de um contrato de prestação de serviço. Nesse aspecto, o presente livro reflete a preocupação de proteção ao contratante consumidor nas contratações do seu dia-a-dia, apresentando uma sistemática explicação das cláusulas exigíveis na elaboração do contrato em questão. Além disso, a obra apresenta uma série de modelos de contratos, contendo anotações esclarecedoras, possibilitando ao leitor a fácil adaptação das cláusulas contratuais a casos semelhantes. Com a explicação das cláusulas e os vários modelos anotados, o leitor terá condições de elaborar praticamente qualquer tipo de contrato de prestação de serviço. Para proporcionar uma didática compreensão do tema, a obra está dividida em quatro partes: a) Parte I – Aspectos gerais da prestação de serviço (histórico, conceito, vínculo empregatício, Código de Defesa do Consumidor, análise das disposições do Código Civil de 2002 e legislação estrangeira do Mercosul). b) Parte II – Prática dos contratos de prestação de serviços (noções gerais de contrato e explicação das cláusulas contratuais). c) Parte III – Modelos de contratos (18 modelos de contratos anotados). d) Parte IV – Legislação (inclusive, com a menção aos Projetos de Lei ns. 6.960/2002 e 7.312/2002). Esta 3ª edição foi totalmente atualizada de acordo com o Código Civil de 2002 e teve uma considerável ampliação nos vários itens das Partes I e II. Diante da orientação prática desenvolvida neste trabalho e da amplitude do tema, o livro é recomendado para os profissionais do Direito em geral e a todos aqueles que desejam tomar as precauções necessárias para viabilizar uma segura contratação de serviços.