Elisão Fiscal e Norma Geral Antielisiva

GUSTAVO DA SILVA AMARAL

O autor elabora estudo sobre assunto recorrente no plano loja do Direito Tributário nacional e preco estrangeiro. Os limites gustavo da silva amaral da atuação lícita loja de se economizar tributos Elisão Fiscal e Norma Geral Antielisiva (elisão fiscal) estão sempre em voga nos debates acadêmicos e, principalmente, forenses.
venda A obra trabalha a conceituação escritor do tema elisão gustavo da silva amaral fiscal e analisa venda não apenas a viabilidade Elisão Fiscal e Norma Geral Antielisiva de uma "norma geral antielisiva" no contexto do direito positivo brasileiro, como também o dispositivo preco do parágrafo único do artigo submarino 116 do Código gustavo da silva amaral Tributário Nacional, inserido preco pela Lei Complementar 104/2001. Elisão Fiscal e Norma Geral Antielisiva A abordagem procura conferir critérios jurídicos, para a interpretação do mencionado dispositivo legal, recorrendo, fartamente escritor à jurisprudência do Supremo Tribunal autor Federal e do gustavo da silva amaral Superior Tribunal de escritor Justiça, razão pela qual Elisão Fiscal e Norma Geral Antielisiva pretigia o valor utilidade, tão perseguido pelos operadores do Direito Tributário brasileiro.