CLT
ARMANDO CASIMIRO COSTA & IRANY FERRARI &
Este livro contém:
Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor;Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos;Constituição da República Federativa do Brasil e Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista);Súmulas do STF, ex-TFR (em matéria trabalhista) e STJ (em matéria trabalhista);Súmulas e Orientações Jurisprudenciais da SDI-I, II, inclusive as transitórias da SDI-I e SDC, do TST;Índice Cumulativo da CLT e da legislação complementar;Índice sistemático da CLT;Texto da Convenção n. 132 da OIT;Declaração Sociolaboral do Mercosul.Clique Aqui e Confira a Antiga Edição
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