Crimes Contra os Costumes
A violência contra a liberdade sexual de mulheres e crianças continua num crescendo em nosso País. O Código Penal em vigor data de 1940. Sua defasagem é gritante em face das transformações que se vêm sucedendo na realidade social, através dos anos, máxime quanto aos crimes contra os costumes. Eis por que a jurisprudência assume importância crucial na abordagem dos crimes em tela. ADCOAS, com o lançamento desta 3.ª edição, revisada e atualizada, com acréscimo de novos acórdãos, proporciona ao público jurídico uma coletânea abrangente de julgados de tribunais de todo o País. Trata-se, portanto, de obra indispensável aos profissionais e estudiosos desta importante parte do Direito Penal.
Notícias