Exame de Ordem: Prática Penal

ANTONIO DEVECHI

Este trabalho originou-se motivado pela carência de obras exclusivamente dirigidas para candidatos ao Exame de Ordem. Nota-se que os livros de Prática Penal encontrados no mercado, com raras exceções, são elaborados para profissionais habilitados que já estão atuando na prática forense cotidiana e, com isso, deixam de enfatizar certas diferenciações que o exame exige, como, por exemplo, a não identificação do examinado, além de outros detalhes que veremos no transcorrer deste estudo. Procuramos, de forma objetiva e direta, dentro de um linguajar acadêmico e de fácil entendimento, proporcionar ao candidato domínio de todos os conhecimentos e meios necessários para sua aprovação, tais como: saber qual é a peça processual cabível dentro do enunciado que a questão apresenta, (sendo esta a dificuldade mais constante); saber encontrar os pontos fundamentais a serem combatidos com o devido raciocínio jurídico e sua consistência; saber elaborar de forma correta uma petição ou um recurso. É normal que o candidato, antes do exame, fique tenso e inseguro diante das incertezas sobre seus conhecimentos e ansioso pela sua avaliação. No entanto, a prova é muito mais simples do que se possa imaginar e não deve ser motivo para tanta preocupação. O candidato precisa ter em mente que está diante de um exame feito por questões simuladas e de um examinador para avaliá-lo e não diante de um Juiz ou Tribunal para julgar uma ação ou um recurso de caso real. Neste sentido, deve escrever o necessário, dentro de certas exigências e critérios que serão fartamente apresentados nesta obra. Assim, nos empenhamos com a única finalidade de produzir um material sério, adequado e útil para proporcionar ao candidato um guia de estudos e suporte para enfrentar com tranqüilidade e firmeza o Exame de Ordem.