Vade Mecum Penal
Obra destinada aos operadores do direito, e aos aficionados em geral que necessitam de informações sobre as matérias incursas na área do Direito Penal Comum e a do Direito Penal Militar.
Os temas abordados estão dispostos numa forma clara e objetiva, atualizados até o dia 14 de fevereiro de 2005.
No corpo dos artigos do Código Penal Brasileiro, Código de Processo Penal, Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar, Estatuto dos Militares e Constituição Federal será encontrada a mais precisa legislação correlata, com informações que irão dar maior agilidade no dia-a-dia do usuário, inclusive constando as recentes alterações advindas da Emenda Constitucional n° 45 e a novíssima Lei de Falências, sancionada no dia 10 de fevereiro de 2.005, que alterou sobre maneira as determinações advindas do Código de Processo Penal.
Irão ser encontrados ainda, as Súmulas do STF, STJ, STM e TFR, os Regimentos Internos do STF, STJ e STM, com a maior e melhor Legislação Complementar (mais de 210 Leis).
Esta obra, vem acompanhada de CD-ROM que, além dos dados e textos acima descritos, vem com peças práticas que irão facilitar o entendimento da matéria.
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