Introdução ao Direito da Concorrência

O Direito da concorrência é um campo de investigação de extrema relevância política, econômica e jurídica. As conseqüências decorrentes de sua aplicação, cada vez mais, desafiam a criatividade das sociedades e dos atores econômicos e oferecem referências efetivas para a aferição da qualidade das ordens econômicas nacionais. O presente trabalho versa sobre o Direito da Concorrência e a sua perspectiva em um ambiente político de globalização, de consolidação da União Européia e de formação e funcionamento dos blocos econômicos. Ou seja, estuda as estruturas do Direito da Concorrência, a sua afirmação no Brasil, assim como investiga os pontos mais tensos de sua aplicação em um cenário mais intenso, largo e rápido de materialização das relações econômicas.


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