Manual Prático do Júri

ROMUALDO SANCHES CALVO FILHO

Manual Prático do Júri
O presente opúsculo tem por escopo traçar um panorama histórico do Tribunal do Júri em solo tupiniquim desde o final do Brasil Colônia, passando pela Constituição Imperial de 1824, até a Carta Cidadã promulgada a 05 de outubro de 1988, considerando a inserção do júri ora entre os órgãos que compunham o Poder Judiciário, ora entre os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos, salvante na Carta outorgada por Getúlio Vargas, que acabou por marginalizar o júri. Este opúsculo também terá por função, analisar a fase derradeira do procedimento bifásico do júri, o plenário, denominado juízo de mérito ou da causa (judiciam causae), dando enfoque à dinâmica de seu funcionamento e destacando as atuações do juiz presidente, da acusação, da defesa e do acusado, sem olvidar, é claro, também a atuação dos juízes populares, os jurados. Ressalte-se, ainda, que este trabalho abordará os aspectos práticos da comunicação verbal no plenário do júri, onde os debates se travam preponderantemente de forma oral, daí não se ter preterido essa importante disciplina, completamente esquecida nas faculdades de Direito, como se fora uma ferramenta inútil e, portanto, prescindível ao operador do direito.

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