Poluição Marítima - Legislação, Doutrina e Jurisprudência
- Poluição Marítima - Legislação, Doutrina e Jurisprudência
Esta é uma preco das poucas obras dario almeida passos de freitas que tratam da loja poluição marítima. Nela Poluição Marítima - Legislação, Doutrina e Jurisprudência são apresentados os diversos tipos de poluição e suas conseqüências. Na área venda do Direito Positivo, tratados, convenções escritor e dario almeida passos de freitas legislação doméstica do venda Brasil e de outros Poluição Marítima - Legislação, Doutrina e Jurisprudência países. Além das leis nacionais mais importantes, constam Resoluções e Portarias preco (Conama, ANP, Anvisa, DPC, Ibama) submarino sobre o assunto. dario almeida passos de freitas Discorre-se, preco também, sobre a competência Poluição Marítima - Legislação, Doutrina e Jurisprudência legislativa, administrativa, para fiscalizar e aplicar sanções, e a jurisdicional, bem como sobre escritor os tipos de autor responsabilidade do infrator, dario almeida passos de freitas sempre citando jurisprudência. escritor Inclusive, a Poluição Marítima - Legislação, Doutrina e Jurisprudência solução de litígios pelos Tribunais Internacionais e a indicação de programas de proteção submarino marítima. Ao final, apresenta barato modelos de dario almeida passos de freitas peças importantes, bem submarino como a transcrição de Poluição Marítima - Legislação, Doutrina e Jurisprudência legislação e convenções.
Editora: Juruá Editora
Autor: DARIO ALMEIDA PASSOS DE FREITAS
ISBN: 9788536226149
Origem: Nacional
Ano: 2009
Edição: autor 1
Número de páginas: 164
Acabamento: Brochura
Formato: premiado Médio
Notícias