Tributação & Política: Livro 6

JAMES MARINS

Este novo volume agrega contribuições ao estudo de um terreno muito fértil, quotidianamente comentado nas Universidades, nas repartições tributárias e nos Tribunais, mas muito pouco estudado e sistematizado cientificamente: as relações, a partir do Direito Tributário, entre a tributação e a política, econômica, fiscal e social, que denominamos genericamente de Política Jurídico-Fiscal. Não raro, os estudiosos e profissionais que operam com a matéria tributaria observam, com apreensão, o descompasso entre os valores inseridos no sistema legal e o conteúdo dos atos governamentais e das próprias decisões judiciais. Esse hiato entre o sistema positivado e o produto gerado pelos órgãos administrativos e jurisdicionais é o sintoma de um desajuste bastante grave entre os condicionantes do Direito Tributário em sentido estrito, e as necessidades da política socioeconômica, ou o Direito Tributário em sentido amplo.