Tratado de Direito Comercial Brasileiro

JOSE XAVIER CARVALHO DE MENDONCA

Vol. IV - Tomo III – Das obrigações, dos contratos e da prescrição em matéria comercial (conclusão). Sem trair o plano do autor, desdobramos o quarto volume em três partes, nas quais ele se ocupou das obrigações e contratos comerciais, ficando para este terceiro e último tomo, especificamente, as operações bancárias e as negociações nas bolsas. Há muitas questões a serem tocadas nesse tomo de tão grandiosa obra, isso pelo avanço do mercado financeiro como um todo, marcado por considerável aumento do número de instituições e por operações financeiras a ser praticadas. Outro fato importante a ser lembrado é o da grande crise mundial vivida em 1929, com a quebra da bolsas em virtude da avassaladora depressão que se alastrou até 1937. Chamemos a atenção para o fato de J. X. Carvalho de Mendonça ter terminado este tomo antes da crise, em 1928, não trazendo a lume as inúmeras alterações promovidas nessa área, como a intensa intervenção estatal nas operações financeiras visando a evitar outras catástrofes na economia mundial. Em linhas avançadíssimas, o autor vai apresentar as instituições precursoras do sistema monetário nacional, com todas as complexas atividades desenvolvidas hoje pelo Conselho Monetário Nacional, Banco Central do Brasil e instituições financeiras de diversas ordens. A movimentação de recursos visa sempre a atividades produtoras, como a agrícola, a comercial e a industrial, cobrando a presença de instituições financeiras em cada uma dessas áreas. Muito presente se encontra a necessidade de instituição fiscalizadora das atividades das demais instituições financeiras que atuam no mercado de capitais e financeiro, posto que era ocupado pelo Banco do Brasil. Sobre as bolsas de valores, o autor apresenta toda a gênese dessas instituições tão exigidas não somente para as empresas, mas também para os produtos resultantes de suas atividades.