Direito Tributário
REGINALDO DA SILVA
Este livro foi elaborado rigorosamente de acordo com os programas oficiais relativos aos principais concursos de nível superior realizados no País, como AFRF, Fiscal do INSS, Procurador da Fazenda Nacional, Procurador Autárquico do INSS, Auditor Tributário dos Estados e do DF, etc. Assim, aborda temas como:
Direito Financeiro e Tributário: conceitos, objetos, autonomia, e relações; Legislação Tributária: espécies, hierarquia, vigência, aplicação, interpretação e intregração; Tributo: conceito, natureza jurídica, espécies e classificações; Obrigação Tributária: relação jurídico-tributária, regra-matriz de incidência, elementos estruturais, sujeitos, capacidade tributária e domicílio tributário; Solidariedade e Responsabilidade Tributária: conceitos e efeitos, responsabilidade nas sucessões, responsabiliade de terceiros e por infrações; Crédito Tributário: conceito, natureza jurídica, lançamentos, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário; Sistema Tributário Nacional: competência tributária, limitações ao poder de tributar, princípios constitucionais tributários, imunidade tributária, impostos da União, dos Estados, do DF e dos Municípios, repartição das receitas tributárias; Administração Tributária: fiscalização, dívida ativa e certidão negativa; Contencioso Tributário: processo administrativo federal, processo judicial, execução fiscal.
Na segunda parte, o livro apresenta inúmeras questões, com respostas, separadas por capítulos e, ao final, várias provas aplicadas em concursos anteriores.
Notícias