Limitações ao Poder Impositivo e Segurança Jurídica

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS

Os responsáveis pela organização do XXX Simpósio de Direito loja Tributário contaram novamente com a preco colaboração de grandes ives gandra da silva martins autores do meio loja jurídico, que responderam pontualmente Limitações ao Poder Impositivo e Segurança Jurídica a seis questões: “As limitações constitucionais ao poder de tributar são cláusulas pétreas?”; “Poderiam as venda imunidades ser reguladas pelos entes escritor federativos ou apenas ives gandra da silva martins a Lei Complementar venda nacional poderia fazê-lo?”; “Pode Limitações ao Poder Impositivo e Segurança Jurídica o poder público contestar em juízo a sua própria proferida a favor dos contribuintes?”; “A preco mudança de critérios do poder submarino público perante o ives gandra da silva martins contribuinte pode prevalecer preco para o passado ou Limitações ao Poder Impositivo e Segurança Jurídica deve submeter-se a uma eficácia ex nunc?”; “Que seria segurança jurídica em matéria tributária?”; “Devem escritor as limitações constitucionais ao poder autor de tributar ser ives gandra da silva martins interpretadas contra o escritor contribuinte, por preferência ideológica Limitações ao Poder Impositivo e Segurança Jurídica ou necessidade de gerar caixa?”. O leque de opiniões externadas neste volume é oportuno para submarino a reflexão acadêmica sobre a barato questão que, atualmente, ives gandra da silva martins preocupa de forma submarino especial os operadores de Limitações ao Poder Impositivo e Segurança Jurídica Direito: a segurança jurídica no âmbito tributário, ramo sensível do Direito.