Reforma da Justiça

NAGIB SLAIBI FILHO

Esta obra trata da recente reforma da justiça e de seus temas mais importantes, como a celeridade do processo nas instâncias judicial e administrativa, a competência da Justiça do Trabalho, o regime jurídico da magistratura, súmula vinculante e outros. A Justiça é o estuário em que se precipitam os conflitos individuais e coletivos de nossa sociedade pluralista, diferenciada e, assim, conturbada. A reforma da Justiça se dirige não à instituição, mas aos homens, porque eles é que fazem as instituições. A reforma pode ser indicada pelos textos constitucionais, mas somente será realizada pelas pessoas, desde o mais humilde jurisdicionado até o mais alto Tribunal, passando pelo juiz, o advogado, o procurador, o serventuário e toda a multidão dos profissionais do Direito.
A independência do juiz é o fundamento desta obra, que pretende comentar alguns temas relevantes e prementes da Reforma da Justiça, deflagrada pela Emenda Constitucional n° 45, de 8 de dezembro de 2004.