Manual de Processo Civil: para a 1 Instncia

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Manual de Processo Civil: para a 1ª Instância

VERA LÚCIA FEIL PONCIANO

  • Teoria e prática sobre ações, procedimentos e recursos, destacando-se as ações constitucionais: ação civil pública, ação popular, habeas data e mandado de segurança; algumas ações de procedimentos especiais: ação de depósito, consignação em pagamento, embargos de terceiros, execução fiscal, interdito proibitório, manutenção e reintegração de posse e usucapião; alguns procedimentos de jurisdição voluntária: alvará judicial, habilitação, justificação judicial, opção de nacionalidade; incidentes processuais: declinação de competência, exceção de incompetência, impugnação ao valor da causa, pedido de assistência judiciária gratuita, conflito de competência; antecipação de tutela; atos processuais: citação em vários procedimentos, sentenças de extinção; recursos na 1ª instância: agravo, apelação e embargos de declaração; desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária, ambas ações de competência exclusiva da Justiça Federal.

  • Modelos de despachos, decisões e sentenças referentes às ações, procedimentos e recursos supracitados, a fim de servir de subsídio aos profissionais do Direito.

  • Em anexo estão os fluxogramas das ações, dos recursos e dos incidentes processuais, além do procedimento ordinário e sumário.





    Editora: Juruá Editora



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