Juizado Especiais Cíveis e Criminais
ROLDAO OLIVEIRA DE CARVALHO & ALGOMIRO CARVALHO NETO
Comentários à Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 Doutrina, Prática e Legislação De acordo com o Código Civil atual e Leis Processuais Cíveis em vigor, com nota referente à Lei nº 11.232/2005, altera o Código de Processo Civil e revoga dispositivos referente a execução de título judicial e referencia a Lei 10.259/2001, dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal. Do conflito de Competência entre juizes de Juizados Especiais - Artigo doutrinário do autor publicado na revista do FONAJE.
Editora: Bestbook
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