Revista Dialética de Direito Tributário -128

VALDIR DE OLIVEIRA ROCHA

Doutrina: Alexandre Macedo Tavares - A vetusta compensação de ofício (imputação de compensação) patrocinada pela Lei nº 11.196/05. Heron Charneski - Desvio orçamentário de finalidade das contribuições à luz do federalismo fiscal brasileiro: o caso Cide-combustíveis. Hugo de Brito Machado - Restauração, conserto e beneficiamento de produtos: impossibilidade de incidência do IPI e do ISS sobre o mesmo fato. Hugo de Brito Machado Segundo - A questão da subsistência do crédito-prêmio de IPI e a Resolução nº 71/2005, do Senado Federal. José Souto Maior Borges - Em defesa da Resolução 71/2005 do Senado Federal: vigência do crédito-prêmio do IPI. Rodrigo Cesar Caldas de Sá - As sociedades de profissionais e a isenção da Cofins: uma releitura à luz de recentes posicionamentos no STJ e no STF.