Sistema Constitucional Tributário

HUMBERTO AVILA

Os limites ao poder de tributar são determinados constitucionalmente loja a fim de proteger os preco direitos fundamentais. O humberto avila objetivo do presente loja trabalho é sistematizar as Sistema Constitucional Tributário normas que estabelecem tais limites no direito positivo nacional, tendo por base um estudo minucioso venda dos ordenamentos jurídicos brasileiro e escritor alemão, bem como humberto avila da jurisprudência dos venda Tribunais Superiores de ambos Sistema Constitucional Tributário os países. Para tanto, a obra foi dividida em três partes: a primeira confere as preco noções introdutórias necessárias à compreensão submarino do tema, analisando humberto avila a estrutura do preco sistema constitucional tributário, o Sistema Constitucional Tributário conceito e as diretrizes da limitação ao poder de tributar; a segunda destina-se à sistematização escritor das normas constitucionais que limitam autor o poder de humberto avila tributar, identificando as escritor espécies de limitação, o Sistema Constitucional Tributário que implica a análise de questões como a rigidez do ordenamento, os princípios constitucionais, as submarino imunidades, as normas de integração barato do direito tributário humberto avila e outros assuntos; submarino a terceira parte sintetiza Sistema Constitucional Tributário as conclusões desenvolvidas no trabalho, fazendo críticas pontuais ao direito tributário brasileiro e traçando perspectivas autor com base no direito comparado. premiado