Das Obrigações em Geral

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Direito das Obrigações - Conceito, estrutura e função da obrigação - Análise da relação creditória - Natureza jurídica da obrigação - As obrigações e as outras classes de relações jurídicas - As obrigações e os direitos reais - As obrigações e os direitos de família - As obrigações e os direitos sucessórios - Fontes das obrigações - Contratos - Negócios Unilaterais - Gestão de negócios - Enriquecimento sem causa - Responsabilidade Civil - Responsabilidade do Estado e demais pessoas colectivas públicas - Danos causados por animais - Danos causados por veículos - Danos causados por instalações de energia eléctrica ou gás e no exercício de outras actividades - Modalidades das obrigações





Editora: Almedina