Processo Coletivo - 4ªEd.
Características do Produto Marca ( Editora ) Revista dos Tribunais ISBN 9788520335413 Autor Teori Albino Zavascki Gênero Direito Seção Direito Administrativo Acabamento Brochura Idioma Português Nº de Páginas 272 Sinopse Sinopse Diversas modificações legislativas a partir de 1985 alteraram não apenas o CPC, mas o próprio sistema processual, impondo-se, com maior ênfase, a criação de um subsistema dedicado à solução de conflitos em dimensão coletiva. A tutela coletiva, porém, tem objetivos, instrumentos, princípios e regras próprios, e, por sua novidade, passa por adaptações e suscita muitas controvérsias interpretativas. A presente obra, da autoria de insigne jurista e ministro do STJ, tratam com proficiência o tema, discorrendo sobre a evolução do sistema? Do individual ao coletivo a tutela de direitos transindividuais (ação civil pública, ação popular, ação de improbidade, o papel do MP) a tutela coletiva de direitos individuais (ação civil coletiva, mandado de segurança, o papel do MP) e o processo coletivo, lei em tese e processo objetivo (controle incidental e concentrado de constitucionalidade). Esta edição está atualizada de acordo com a Lei 12.016/2009. Medidas Aproximadas do Produto Processo Coletivo - 4ªEd.Altura:22,80 CentimetrosLargura:15,80 CentimetrosProfundidade:2,00 CentimetrosPeso:350,00 Gramas
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